Viajar de avião pode ser uma experiência incrível, mas também pode ser frustrante quando há problemas com a companhia aérea, como, por exemplo, ela resolver cancelar voo.
Se você já teve o seu voo cancelado, sabe como isso pode ser prejudicial aos seus planos de viagem. E mesmo que esteja ciente de que existem razões que podem levar ao cancelamento de um voo, você sabe quais são os seus direitos nesses casos?
Para entender mais sobre o assunto “cancelar voo” e caso esteja se perguntando se a companhia aérea realmente pode cancelar um voo e quais são os seus direitos como passageiro(a), este texto foi feito para você.
A seguir, vamos esclarecer todas as suas dúvidas e dar todas as informações importantes para que você possa tomar as melhores decisões e evitar prejuízos na sua viagem. Vamos lá?
Quando a companhia aérea pode cancelar voo?
Existem diversas razões que podem levar a cia aérea a cancelar voo, mas independentemente da razão, a companhia tem a obrigação de informar o passageiro sobre o cancelamento e oferecer alternativas, como remarcação para outro voo ou reembolso do valor pago pelo bilhete.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) entre janeiro e maio de 2022, mais de um milhão de passageiros sofreram problemas de voo durante esse período. Isso pode ser frustrante e prejudicial aos planos de viagem dessas pessoas.
Conheça algumas das principais razões que podem causar o cancelamento de um voo
Existem alguns motivos recorrentes para levar a companhia aérea a cancelar voo, confira algumas delas:
- Condições climáticas adversas, como tempestades, nevascas ou furacões, que podem impedir a segurança da operação do avião;
- Problemas técnicos com o avião, como falhas mecânicas ou elétricas, que também podem afetar a segurança da viagem;
- Greves de funcionários, como pilotos, comissários de bordo ou funcionários de manutenção, que podem afetar a operação dos voos;
- Problemas administrativos, como falhas na reserva ou pagamento do bilhete, que também podem levar ao cancelamento de um voo.
Esses dados são relevantes para compreender a frequência de problemas de voo no Brasil. É importante estar ciente dessas razões para entender quais são os seus direitos em caso de cancelamento de voo e saber como proteger seus interesses.
Quanto tempo antes da viagem a companhia aérea pode cancelar o voo?
Uma vez que a companhia aérea pode vir a cancelar o voo por um dos motivos aqui citados, existem algumas regras para que o cancelamento ocorra de uma forma que traga o mínimo possível de ruídos e problemas de embarque para os passageiros.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a cia aérea só pode cancelar o voo com até 3 dias de antecedência, a menos que haja circunstâncias imprevistas, como condições climáticas adversas ou problemas técnicos com o avião.
No caso de algum imprevisto em que não é possível avisar com o tempo mínimo necessário, ela deve informar ao passageiro o mais breve possível e oferecer alternativas para que o consumidor decida a seu favor, como remarcação para outro voo ou reembolso do valor pago pelo bilhete.
Caso a companhia aérea resolva cancelar voo com menos de 3 dias de antecedência e não haja circunstâncias imprevistas, o passageiro pode ter direito a indenização pelos prejuízos sofridos.
Quais os meus direitos em caso de cancelamento de voo?
Em caso de cancelamento de voo, os passageiros têm direito a informações claras e precisas sobre os motivos do cancelamento, as alternativas oferecidas pela companhia aérea e os procedimentos para solicitar reembolso ou remarcação para outro voo.
Além disso, os passageiros têm direito a assistência material, como refeições, telefonemas e hospedagem, caso o cancelamento do voo os deixe em uma situação de espera por mais de uma hora, a depender da distância da viagem.
Em resumo, se a companhia aérea optou por cancelar voo e você teve transtornos, seus direitos são:
- Remarcação para outro voo sem custo adicional, desde que haja disponibilidade de assentos;
- Reembolso do valor pago pelo bilhete, caso opte por não viajar;
- Auxílio para custos com hospedagem, alimentação e transporte, caso seja necessário ficar mais tempo no destino de partida;
- Indenização, caso o cancelamento do voo tenha sido causado por motivos imputáveis à cia aérea, como falhas técnicas ou problemas administrativos.
Como saber se existe o direito à Indenização caso a companhia venha a cancelar voo?
Para saber se você tem direito à indenização por cancelamento de voo, é importante verificar alguns fatores. Confira alguns deles a seguir.
- O motivo do cancelamento: se o cancelamento foi devido a circunstâncias imprevistas, como condições climáticas adversas ou problemas técnicos com o avião, a companhia aérea não é responsável pelos prejuízos sofridos pelo passageiro e, portanto, não há direito a indenização.
Se, por outro lado, o cancelamento foi devido a motivos administrativos, como falhas na reserva ou pagamento do bilhete, a companhia aérea pode ser responsável pelos prejuízos sofridos pelo passageiro e, portanto, pode haver direito a indenização.
- O prazo de cancelamento: se o cancelamento foi realizado com menos de 3 dias de antecedência e não houve circunstâncias imprevistas, o passageiro pode ter direito a indenização pelos prejuízos sofridos.
- O valor da indenização: em caso de direito a indenização, o valor da indenização será calculado conforme o tipo de passagem, a distância da viagem e o tempo de espera pelo próximo voo disponível.
Dica importante: é essencial manter cópias de todos os documentos relacionados à sua viagem, como a passagem, o comprovante de pagamento, comprovante de hospedagem e os recibos de refeições e telefonemas, pois esses documentos podem ser necessários para comprovar os prejuízos sofridos em caso de cancelamento de voo.
Para saber se você tem direito a indenização por cancelamento de voo, é importante verificar esses fatores e consultar as informações contidas na sua passagem e nas leis de aviação.
Saiba como a Indenizei.com pode te ajudar caso a cia aérea resolva cancelar voo e te deixe em prejuízo
Caso você tenha o seu voo cancelado de forma irregular e isso te traga transtornos, você também pode buscar auxílio de empresas especializadas, como a Indenizei.com, que podem te ajudar a entender se você tem direito a indenização e a resolver o problema.
Se você teve problemas com a companhia aérea e acredita que seus direitos foram violados, conte com a Indenizei. Nós nos preocupamos em cuidar de toda a burocracia do caso, para que você não precise se preocupar com isso.
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