Atraso de voo: saiba em quais situações a indenização por danos morais se aplica - Indenizei Atraso de voo: saiba em quais situações a indenização por danos morais se aplica - Indenizei

Você sabia que o atraso de voo é um dos principais motivadores de processos contra companhias aéreas? Sabendo disso, fizemos esse artigo para clarear sua mente falando tudo sobre danos morais e em quais situações você pode receber uma indenização.  

Danos morais por atraso de voo

Viajar é sempre a mesma coisa, horas fazendo planejamentos, roteiros, toda a ansiedade e aquela famosa frase que não sai da cabeça: “eu com certeza esqueci algo muito importante”.

É natural deixar seu dia girar em torno daquele compromisso e calcular antecipadamente o tempo que você pode finalizar suas tarefas ou até descansar. Nada mais inconveniente que chegar ao aeroporto e descobrir que seu voo está atrasado.

Saiba que nesses casos você pode sim ser indenizado por danos morais, a partir do momento que a companhia aérea não tenha seguido as regras impostas ao atrasar um voo. 

Por que o voo atrasou?

Bom, sabemos que para um avião decolar ele precisa estar nos eixos, com muita segurança e precisão. São muitos os motivos para um atraso, mas vamos falar um pouquinho sobre os mais frequentes:

Mau tempo

Esse é sem dúvidas o maior motivo dos atrasos de voos. É imprescindível que o tempo esteja em boas condições para iniciar o trajeto, portanto as empresas aguardam as ventanias, tempestades ou qualquer tipo de desastre natural que envolva risco aos passageiros. Lembre-se sempre que as condições para vôo do local em que você se encontra podem não ser as mesmas do local de onde o avião sairá.

Manutenção de emergência da aeronave

Outro problema que pode também atrasar seu voo é no caso de a aeronave precisar passar por alguma manutenção. Isso pode ocorrer antes do embarque ou mesmo ao longo do trajeto caso alguma disfunção ameace a segurança de todos. Dependendo da situação pode ser necessário pousar em um local que não esteja previsto.

Conexões

Pode acontecer de um voo que possui conexão estar atrasado, pois na decolagem precisou ficar aguardando alguns passageiros. Nesses casos, pelas normas da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) essa espera não deve  ultrapassar uma hora.

Passageiro desaparecido

Caso haja algum passageiro em conexão ou que já tenha despachado sua mala e este não tenha comparecido ao segundo voo, a companhia aérea precisa aguarda-lo e realizar a checagem de todos os passageiros presentes. Isso acontece para evitar que a bagagem seja despachada sozinha, o que gera a necessidade de uma segunda checagem de seu conteúdo. Uma mala sem dono gera desconfiança.

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Overbooking

O overbooking acontece quando a mesma passagem é vendida para mais de uma pessoa. Isso geralmente ocorre quando um voo é cancelado e os passageiros são realocados em um avião já ocupado. Também pode existir um erro do sistema da companhia ao calcular o número de passageiros que estarão presentes no voo. 

Transporte de cargas que precisam de documentação

Existem algumas bagagens que precisam  de uma documentação diferenciada  e com isso um tempo maior para checagem, tornando assim o processo de embarque um pouco mais lento. 

Algumas dessas cargas são animais (exceto cachorros e gatos com menos de 10kg, que podem realizar a viagem  na cabine), armas de fogo (descarregadas e em uma maleta com trava de segurança), caixões com corpos , espadas etc.

Limite de jornada da tripulação

Uma  tripulação  não pode ultrapassar 11 horas de voo e 5 pousos, portanto pode haver atraso ou cancelamento do voo caso não possua  outra equipe disponível para realizar o voo.

Acidente ou mal estar de passageiro ou tripulação

Os comissários de bordo passam por um treinamento intenso de primeiros socorros, porém se for um caso grave a tripulação é instruída a procurar um médico a bordo para prestar assistência. 

Caso não haja um médico a equipe avalia a situação com um médico de plantão via rádio e se for necessário o comandante tem o dever de desviar a rota para efetuar um pouso de emergência  no aeroporto mais próximo. Que seja, seguro e com recursos para tratar o passageiro . Esse imprevisto atrasa a equipe e atrasa  os horários dos próximos voos.

Sistema para de funcionar

Com a queda do sistema a equipe não tem acesso a informações básicas para o  início  do voo, como quantidade de passageiros, peso do avião, etc.  Por isso é  obrigatório aguardar o sistema voltar à normalidade para assim finalizar o procedimento de embarque.

Congestionamento aéreo

Não é só em terra que existe congestionamento e caso ocorra, é imprescindível que o comandante altere  a rota para  evitar qualquer chance de acidentes .

Bagagem de mão fora do padrão

Quem nunca pesou a mala na balança ou se perguntou se ela seria barrada no embarque? Pois bem, quando o passageiro insiste em tentar levar malas maiores, mais pesadas ou com objetos proibidos é necessário descartar o objeto ou voltar e despachar a mala, dependendo da situação. Podendo causar atraso no voo.

Qual é a obrigação das companhias aéreas?

Segundo a ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) o passageiro possui  direito à informação, ou seja, ele precisa   saber em tempo real qualquer alteração sobre os horários dos voos. Além disso existe a assistência material que é disponibilizada ao passageiro  de acordo com as horas que o  mesmo esperou, de tal forma:

  • 1 hora: internet e telefonemas.
  • 2 horas: voucher, comida, bebida.
  • 4 horas: acomodação ou hospedagem (se o passageiro não estiver no local de seu domicílio), transporte aeroporto-hospedagem-aeroporto, opção de remarcação da passagem caso não queira esperar o reembolso.

Quais são os direitos do passageiro por um atraso de voo?

É importante saber que as companhias aéreas possuem  o dever de comunicar qualquer tipo de alteração no voo com no mínimo 72 horas de antecedência. 

Atrasos acontecem, e mesmo que   a empresa siga  o protocolo de assistência material corretamente, ainda assim existe a frustração, compromissos perdidos e o estresse do passageiro.

É possível pedir uma indenização por danos morais na maioria dos casos que prejudicam o passageiro. 

A empresa possui a  obrigação de entregar o que foi vendido e combinado e isso inclui horário de partida e chegada, porque os passageiros moldam seus compromissos em cima desses horários precisos. Mesmo quando for um caso de desastre natural, o passageiro não perde o direito de solicitar  a compensação.

De acordo com a ANAC, no caso de atraso de voo o passageiro pode solicitar  reembolso integral após meia hora de espera nos voos nacionais e uma hora nos voos internacionais.  Isso já facilita caso o compromisso seja muito urgente e ele precise pegar outro voo. Depois de quatro horas de espera a empresa pode reacomodar o passageiro em outro voo da mesma companhia ou até de uma concorrente sem valor adicional algum.

Os atrasos curtos não costumam dar direito de indenização a não ser que tragam prejuízo ao passageiro, como perder um compromisso pessoal ou uma reunião importante, mas é importante que tenha todas as provas em mãos. 

É imprescindível guardar as conversas que comprovem os eventos em que você deveria estar presente, como capturas de tela, fotos da situação em que você se encontra esperando, cupom fiscal de todos os lugares que você lanchar que contenham horário, etc.

A forma em que a companhia aérea  irá solucionar seu problema também diz muito sobre os danos morais. A empresa não prestar assistência material é um descaso de extrema importância, que pode ser usado contra eles.

E agora? Como eu consigo receber danos morais por atraso de voo?

Existem várias formas de resolver esse problema, inclusive falando com um advogado, mas cuidado para não gastar um valor semelhante ao valor a ser recebido por danos morais, ao fim do processo.

Que tal uma segunda solução? A Indenizei.com é uma equipe de especialistas em indenizações de voos que trabalha de forma solícita, ágil, sem burocracia, segura e moderna.

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